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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:40
Instituição financeira é condenada por prática abusiva
O banco foi condenado a indenizar um consumidor em mais de R$ 1 mil reais por condicionar a concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:40
Justiça reduz valor de indenização abusiva
Justiça reduziu de R$ 8 mil para R$ 6 mil reais a indenização que deverá ser paga pelo COSERN a um cliente por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:27
Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato
Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:00
OAB SP lança campanha contra discriminação racial
"Questão precisa ser enfrentada com firmeza pela sociedade brasileira", adverte Marcos da Costa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
"A campanha a todo vapor" - o contraponto
Luís Antônio Albiero, 45, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 19:24
Campanha de Saúde da Advogada - 2007
Campanha de Saúde da Advogada, que visa a prevenir doenças tipicamente femininas.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 14:36
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:00
Empresa de cartões indenizará por cobrança abusiva
Instituição estaria desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor, que impede práticas abusivas por parte das prestadoras de serviço
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15
Jornal é condenado por manchete abusiva
A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:30
Justa causa abusiva gera dano moral
A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:40
Ministro lança nova Campanha do Desarmamento
Familiares de vítimas de Realengo participaram de evento no Rio. Governo garante indenização e anonimato para quem entregar arma
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 18:05
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 09:17
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:45
Doações de campanha somam R$ 1 bilhão
Os 19 maiores financiadores de campanha respondem por metade do valor doado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:30
Plenário aprova contas de campanha da deputada
TSE anulou decisão do TSE-RR que havia desaprovado as contas da deputada em razão de esta ter pagado os colaboradores com dinheiro, e não cheque